Privacidade e dados

Política de Privacidade

Como a Plataforma Luto trata dados de conta, aprendizagem, comunidade, pagamentos e segurança.

Quem trata os dados

Responsável: Grupo Braga e Biano

Contato do controlador: privacidade@alvarobiano.com.br

Finalidades e bases legais

TratamentoFinalidadeBase principal
Conta, autenticação, checkout, acesso comprado, progresso e suporte ligado à compraCriar e proteger a conta, contratar, entregar conteúdo, registrar aprendizagem e atender o comprador.Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
Pagamentos e registros fiscais/contábeisReconciliar pagamento, cumprir deveres legais e manter prova da relação comercial.Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos quando necessário.
Segurança, antifraude, abuso e auditoria operacionalProteger contas, plataforma, usuários e integridade das operações.Legítimo interesse, com necessidade, proporcionalidade, minimização e controle de acesso.
Comunidade e moderaçãoPermitir participação, receber denúncias, moderar violações e preservar evidências necessárias.Execução do serviço contratado e legítimo interesse na segurança e integridade da comunidade.
Analytics não essencialMedir uso e melhorar a experiência sem ser necessário à prestação principal.Consentimento prévio, específico, versionado e revogável.

Retenção e descarte

CategoriaPrazo/regra operacional
Sessões autenticadasAté 7 dias, com expiração por 12 horas de inatividade.
Diagnósticos técnicos minimizados90 dias.
Eventos de analytics consentidos13 meses; o consentimento expira em 6 meses e precisa ser renovado.
Moderação e auditoria de autenticação/administração2 anos.
Consentimentos negados ou revogados, solicitações LGPD concluídas/rejeitadas e incidentes encerrados5 anos.
Checkout abandonado e PII de pedido não pago90 dias.
Conteúdo comunitário removido, ocultado ou excluídoAnonimização após 30 dias, preservada apenas a evidência necessária.

Obrigação legal, exercício regular de direitos ou legal hold pode suspender o descarte somente no escopo necessário. Encerrada a exceção, a regra ordinária volta a valer.

Cookies e analytics

Analytics não essencial fica desligado por padrão. A coleta só começa depois de consentimento explícito para a versão vigente. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento e a revogação bloqueia novas coletas. Cookies estritamente necessários à segurança, sessão e funcionamento podem ser usados independentemente desse consentimento quando indispensáveis ao serviço.

Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade nos termos regulamentares e revogação de consentimento. Exportação e encerramento de conta exigem sessão autenticada, senha atual e TOTP quando o MFA estiver ativo. Divergências de identidade ou pedidos de maior risco seguem para revisão manual pelo responsável de privacidade.

Responsável: Grupo Braga e Biano

Contato do controlador: privacidade@alvarobiano.com.br

Fornecedores e infraestrutura comprovados

A operação atual prevê Mercado Pago para pagamentos, SMTP da Hostinger para e-mails transacionais, Hostinger para hospedagem/infraestrutura e MySQL como tecnologia de banco de dados sob controle da plataforma. Cada serviço recebe apenas os dados necessários à função correspondente e permanece sujeito a configuração, contrato e controles próprios.

Exclusão, backups e restauração

Backups históricos não são reescritos individualmente para apagar um registro. Exclusões e anonimizações geram tombstones/ledger; se um snapshot for restaurado, esses tombstones são reaplicados antes de a base restaurada poder voltar ao serviço. A rotação técnica mantém 7 cópias diárias, 4 semanais e 6 mensais, sujeita às exceções legais documentadas.

Incidentes de segurança

Incidentes são triados, contidos, investigados e registrados. Quando puderem acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a regra operacional adota comunicação à ANPD e aos titulares em até três dias úteis, ressalvada legislação específica. O registro do incidente é mantido por pelo menos 5 anos.

Encarregado e canal de privacidade

O canal público de privacidade é privacidade@alvarobiano.com.br. A plataforma não publica o nome de um encarregado sem ato formal de designação. Caso o controlador se enquadre em hipótese de dispensa aplicável a agente de tratamento de pequeno porte, este canal permanece disponível aos titulares e à ANPD.

Comunidade e denúncias

Conteúdo da comunidade pode ser denunciado pelos controles internos e pelo canal externo. As denúncias entram em fila de moderação com acesso restrito e decisão registrada.

Consulte também os Termos da Comunidade.

Responsável: Grupo Braga e Biano

Canal externo de denúncia: privacidade@alvarobiano.com.br